OK
Close

Regularização de terras em debate

Imóveis

claudete campos região | 27/05/2017-16:55:40 Atualizado em 27/05/2017-16:55:35
Divulgação
FERNANDES | Pesquisador alerta que participação da cidade estabelece vínculos

Campinas sediará o "III Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: Regularização Fundiária" nos dias 7, 8 e 9 de junho de 2017, no Instituto de Economia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). Um dos temas que serão abordados nesse evento é a integração dos cadastros para regularizar as terras no Brasil. Também vão surgir propostas para evitar a favelização, as ocupações irregulares e permitir a regularização de imóveis urbanos. E permitir maior planejamento urbano e habitacional. As propostas também visam facilitar a implantação de empreendimentos habitacionais. Além de evitar os conflitos de terra no campo.
Segundo o Ministério das Cidades, cerca que 50% de todos os imóveis urbanos brasileiros estão irregulares, o que prejudica cerca de 100 milhões de habitantes. O Grupo de Governança de Terras da Unicamp estima que 10% do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil sejam consumidos por falta de organização. Segundo os organizadores do evento, existem 15 cadastros oficiais diferentes e não integrados na esfera federal e mais cinco mil cadastros municipais de terras urbanas.
Nesse evento cientistas, agentes públicos, especialistas do setor privado e representantes da sociedade civil vão discutir sistemas para integração, atualização e simplificação dos cadastros, que são os mecanismos de registros. Segundo o grupo da Unicamp, a maior parte dos problemas brasileiros decorre da desorganização que provoca impactos urbanos e rurais, como os conflitos de terra e por moradias.
"Temos um Código Florestal ineficiente, legislação confusa - no que se refere ao registro e administração de terras - e nenhum mecanismo para promover a articulação entre os agentes envolvidos", avaliou o professor Bastiaan Reydon, coordenador do Grupo de Trabalho em Governança de Terras, em nota. O pesquisador Vitor Fernandes, do Grupo de Trabalho em Governança de Terras, informou, em nota, que a participação da cidade no Comitê é importante por estabelecer um vínculo permanente entre as organizações públicas responsáveis pela gestão do cadastro.
A proposta será para elaboração de um cadastro unificado para evitar que as instituições continuem com sobreposição de atribuições, áreas destinadas, responsabilidades e interesses. Atualmente, cada órgão possui o seu sistema próprio, sem intercomunicação. A intenção também é criar um grupo interministerial engajado numa melhor governança de terras, com ênfase no aperfeiçoamento do controle de uso e planejamento espacial.
O evento é patrocinado pela Fíbria Papel e Celulosa e a WWF - Brasil e apoio da Land Aliance, Bueno e Mesquita Advogados, Cartório Rui Barbosa e Cenibra. As inscrições devem ser feitas pelo site http://www.funcamp.unicamp.br/eventos/IIISeminarioGovernancaTerraDesenvolvimentoEconomico. Para ouvintes, as inscrições são gratuitas.