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Vazamentos

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Dirceu Cardoso Gonçalves | Tenente da PM e dirigente da Aspomil - 06/09/2017-23:42:45 Atualizado em 06/09/2017-23:38:29

Quem acusa tem o ônus da prova. Esse princípio básico de direito é fundamental para que a verdadeira justiça seja feita e seu cumprimento depende, basicamente, do obrigatório zelo das autoridades.
A simples presunção de que o acusador tem razão e que o acusado é culpado não pode em, hipótese alguma, prevalecer, até para a preservação da segurança jurídica que todos nós necessitamos para viver em sociedade. Os encarregados das apurações têm de dispor dos meios e agir com absoluta correção de procedimentos para produzirem o bom resultado. Mas, infelizmente, não é o que temos visto no Brasil contemporâneo.
Quando as denúncias chegam aos órgãos apuradores, são vazadas e, antes de qualquer providência ou até de sua admissibilidade, transformam-se em escândalos de dimensões nacionais e até internacionais. Isso é uma temeridade, pois a irresponsabilidade dos vazadores precipita a condenação pública e antecipada dos envolvidos.
Além da apuração dos fatos, as autoridades encarregadas deveriam, também, buscar a identificação daqueles que levam os informes aos veículos de comunicação ou às redes sociais. Verificar quem são, porque e como o fazem e enquadrá-los. Se o fizeram porque em razão de ofício têm acesso aos processos, devem ser punidos por desvio funcional ou, se são partes nos processos, romperam o sigilo dos acordos de colaboração e também têm de pagar por isso.
Uma acusação sem apuração não produz efeitos e, assim sendo, também não deve ser exposta ao público, inclusive para não prejudicar as investigações. Quando isso ocorre, fica mais difícil chegar à verdade e abrem-se as possibilidades para que esta nunca seja apurada e os culpados restem impunes. Seria este o objetivo de vazar?
Os srs. Rodrigo Janot, Edson Fachin e outros procuradores e ministros titulares de ações ou relatorias deveriam, paralelamente aos fatos, buscar a identificação dos vazadores que, com afoiteza ou até outros propósitos, têm atropelado suas ações e decisões e tumultuado a vida nacional.